Política de Privacidade

A SERVESTEC, LDA. (adiante, “SERVESTEC”), com NIPC 514.946.580 e sede na Travessa de Santa Catarina, 8, 1200-403 Lisboa, uma sociedade que se dedica ao comércio de produtos ligados à saúde oral, sendo a proprietária do domínio www.plataformariso.pt, onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

A SERVESTEC ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
2. Exemplos desses serviços são a subscrição da newsletter do “Clube Riso”.
3. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.
2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são a sua direção de email.
3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. A SERVESTEC irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
   • Para podermos enviar newsletters do “Clube Riso” após a sua adesão;
   • Para as operações e gestão do WEBSITE;
   • Para segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes;
   • Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
   • Para a expansão das atividades comerciais da SERVESTEC.
2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da SERVESTEC e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

1. Os dados pessoais que a SERVESTEC trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

1. Os dados pessoais que a SERVESTEC recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
2. A SERVESTEC irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
   • Através da sua adesão à newsletters do “Clube Riso”;
   • Através do seu navegador;
   • Através de cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
   • Endereço IP.
3. A SERVESTEC assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
4. A SERVESTEC não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a SERVESTEC poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Consulte o Ponto 12 para perceber como.
5. Os serviços da SERVESTEC não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7. O QUE SÃO COOKIES?

1. são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
2. A SERVESTEC irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
4. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

8. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

1. Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.
2. Para saber mais sobre os pixel tags e outras tecnologias semelhantes que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
3. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros junto à Contabo GmbH com VAT DE267602842 e sede na Aschauer Straße 32a · D-81549 München, a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. 
4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).
5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

10. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

   FINALIDADE	TEMPO MÁXIMO
   Enviar newsletters do “Clube Riso” após a sua adesão	5 anos
   Operações e gestão do WEBSITE	V. política de cookies
   Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes	5 anos (artigo 118(1)(c), Código Penal)
   Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais	V. política de cookies
   Expansão das atividades comerciais da SERVESTEC	5 anos

2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.
3. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a SERVESTEC entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
4. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:

   Acesso	O direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais
   Retificação	O direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados
   Apagamento	O direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação
   Limitação	O direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação
   Oposição	O direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito
   Portabilidade	O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática

2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a SERVESTEC através do seguinte email, geral@servestec.pt.
4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a SERVESTEC irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

1. A SERVESTEC poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
2. A SERVESTEC assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a SERVESTEC como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
3. A SERVESTEC poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
   • Empresas do grupo empresarial ao qual a SERVESTEC pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
   • Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (sempre com autorização prévia da sua parte).
4. A SERVESTEC poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

13. WEBSITES DE TERCEIROS.

1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, sendo esses tratamentos é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a SERVESTEC qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
2. Exemplo desses terceiros são o Facebook através dos botões que estão presentes no WEBSITE, ou, a Google através dos vídeos (youtube) presentes no WEBSITE.

14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a SERVESTEC cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

15. OS MENORES.

1. O WEBSITE não é dirigidos a menores de 13 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

1. A SERVESTEC agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:
   • A saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde;
   • A origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.
2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. SERVESTEC reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos pro escrito através do email geral@servestec.pt.

19. ÚLTIMA VERSÃO.

Lisboa, Portugal. 22 de janeiro, 2020.